Modalidade: A distância, com encontros síncronos
De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos a realização do Grupo de estudos “Juiz Natural, Eficiência Processual, Competência Adequada e Cooperação Judiciária Nacional”, conforme abaixo especificado:
1. OBJETIVO: Ao final desta ação, espera-se que o(a) participante tenha adquirido domínio dos institutos do Juiz Natural, da Competência Adequada e da Cooperação Judiciária Nacional, de modo a formular sugestões que impliquem maior eficiência processual ao Poder Judiciário, frente aos novos desafios impostos pela modernidade, produzindo pelo menos 4 artigos acadêmicos que serão publicados e divulgados pelo TJMG/ EJEF.
2. COORDENADOR DO GRUPO DE ESTUDOS: Aloysio Libano de Paula Junior – Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Betim.
3. MODALIDADE: A distância, por meio de encontros síncronos (por videoconferência).
4. PÚBLICO-ALVO: Preferencialmente, Juízas e Juízes de Direito do TJMG. Não preenchidas todas as vagas, assessoras e assessores de magistradas e magistrados, além de assistentes de desembargadoras e desembargadores do TJMG.
5. NÚMERO DE VAGAS: 10
6. PROPOSTA METODOLÓGICA: O funcionamento do grupo de estudos se dará da seguinte forma:
6.1. Etapa síncrona: 10 h/a de encontros síncronos. Durante cada encontro haverá discussões sobre casos, jurisprudência, legislação e textos doutrinários;
6.2. Etapa assíncrona: 14 h/a destinadas ao estudo prévio da bibliografia básica referente a cada encontro e à elaboração de artigo acadêmico sobre tema do grupo de estudo;
6.3. O registro de presença, a disponibilização de links para acesso aos encontros, a entrega do artigo, bem como o repositório do material a ser estudado ficará disponibilizado em um ambiente virtual de aprendizagem específico, na plataforma MOODLE da EJEF.
7. EMENTA: Juiz Natural e eficiência processual: flexibilização, delegação e coordenação de competências no processo civil. 2. Competência adequada. 3. Esboço teórico-normativo da Cooperação Judiciária Nacional – artigos 67- 69, do CPC. Resolução CNJ nº 350, de 2020. 4. Normatização e Enunciados sobre os temas no Grupo de Estudo.
8. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 09/06 a 19/11/2021.
9. CRONOGRAMA:
9.1. 1º Encontro: 9 de junho de 2021;
9.2. 2º Encontro: 14 de julho de 2021;
9.3. 3º Encontro: 11 de agosto de 2021;
9.4. 4º Encontro: 15 de setembro de 2021;
9.5. 5º Encontro: 20 de outubro de 2021;
9.6. Data final para entrega do artigo: 19 de novembro de 2021.
10. HORÁRIO DOS ENCONTROS: 10 às 12h.
11. CARGA HORÁRIA: 24 horas.
12. INSCRIÇÕES:
12.1. No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 24 de maio até as 23h59min do dia 7 de junho de 2021, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1564 ou até o preenchimento das vagas, observado o público-alvo descrito no item 4 deste aviso;
12.2. Acessar o endereço http://www.siga.tjmg.jus.br e clicar em “Pedir Inscrição em Curso”;
12.3. Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
12.4. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
12.5. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo (a) candidato (a), como forma de lembrete. Caso o (a) candidato (a) necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
13. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
13.1. As vagas serão preenchidas de acordo com o público-alvo descrito no item 4;
13.2. Serão excluídas:
13.2.1. Inscrições daqueles(as) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do(a) participante;
13.2.2. Inscrições daqueles(as) que não pertencerem ao público-alvo desta ação.
14. ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: Após validação dos(as) inscritos(as), enviaremos as informações com as instruções para acesso aos encontros para os e-mails cadastrados no momento da inscrição.
15. PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
15.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
15.2. Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
15.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
15.4. Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados;
15.5. Ter acesso à plataforma indicada pela EJEF;
15.6. Equipamentos necessários à comunicação por videoconferência (webcam, microfone).
16. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: O(a) participante será aprovado(a) e certificado(a) se:
16.1.1. Participar dos encontros, por meio das transmissões ao vivo pela internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF;
16.1.2. Entregar, ao final do grupo de estudos, um artigo acadêmico dentro do prazo estipulado, conforme descrito no item 9.6 deste aviso. Excepcionalmente, o mencionado artigo poderá ser produzido conjuntamente por até 3 (três) participantes do grupo, de forma que sejam entregues à EJEF pelo menos 4 artigos pela integralidade do grupo;
16.1.3. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: http://www.ead.tjmg.jus.br/cursos/ a partir do dia 29 de novembro de 2021.
17. PUBLICAÇÃO: Os direitos autorais serão cedidos ao TJMG, por meio de termos de cessão de direitos assinados individualmente pelos autores.
18. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelo(a) participante ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade dos encontros e o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas.
19. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247-8780, e-mail: .
20. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED subordinada à Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas – DIRDEP da EJEF/TJMG.
21. SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD/COFAC: http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco ou pelos telefones (31) 3247-8429/8838 no horário de funcionamento do TJMG.
22. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1. Todas as informações relativas a esta ação serão comunicadas aos interessados(as) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus;
22.2. Informa-se que o grupo de estudo é classificado pela EJEF como essencial ao exercício das funções dos assessores, e, caso as vagas sejam preenchidas pelo referido público, não será pontuado, conforme disposto na Resolução nº 953/2020.
