Convocação
De ordem do Excelentíssimo Senhor 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa e do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Renato Dresch, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a ação: Encontros gerenciais – SEJUD, com o tema: Rituais de Gestão, conforme abaixo especificado:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA Gerentes, coordenadoras e coordenadores de área, escrivãs, escrivães e escreventes da Superintendência Judiciária – SEJUD, convocadas(os), conforme listagem ao final deste aviso;
1.1 – Demais servidores e gestores do TJMG interessados.
2. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que os(as) participantes sejam capazes de reconhecer os elementos necessários para exercerem a liderança de forma adequada, democrática e motivadora, sempre em consonância com o planejamento estratégico do Poder Judiciário nacional e o institucional, sob a perspectiva sistêmica, estruturada e participativa.
3. DOCENTES:
– Samara Valamiel Pedroso Andrade: Gestora do Centro de Aperfeiçoamento Gerencial de Segunda Instância – CEAGESI
– João Victor Silveira Rezende: Diretor da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional – DEPLAG
– Luciana de Fátima Oliveira Carvalho Penna: Assessora de Juiz da 4ª Vara Cível de Contagem.
– Pytti Valverde Rocha Diniz Silva: Servidor da 4ª Vara Cível de Contagem.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• Rituais e reuniões de gestão como ferramentas de integração e alinhamento estratégico.
• Metas, indicadores e plano de ação.
• Reuniões de gestão na experiência da 4ª Vara Cível de Contagem.
5. PROGRAMAÇÃO:
13h – Credenciamento
13h15 – Abertura – 1º Vice-Presidente do TJMG e Desembargador Renato Dresch – 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF
13h30 – Rituais e reuniões de gestão como ferramentas de integração e alinhamento estratégico – Samara Valamiel Pedroso Andrade, gestora do Centro de Aperfeiçoamento Gerencial de Segunda Instância – CEAGESI
14h20 – Metas, indicadores e plano de ação – João Victor Silveira Rezende, diretor da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional – DEPLAG
15h00 – Reuniões de gestão na experiência da 4ª Vara Cível de Contagem – Luciana de Fátima Oliveira Carvalho Penna e Pytti Valverde Rocha Diniz Silva, assessora e servidor da 4ª Vara Cível de Contagem
15h40 – Intervalo
16h – Atividade prática – Equipe Ceagesi
17h – Encerramento
6. MODALIDADE: Presencial
7. LOCAL: Auditório do Tribunal Pleno – Ed. Sede – Av. Afonso Pena, 4.001, Serra, BH.
8. DATA DE REALIZAÇÃO: 11 de agosto de 2023.
9. HORÁRIO: das 13H15 às 17h15
10. CARGA HORÁRIA: 4h.
11. NÚMERO DE VAGAS: 295 vagas; 95 vagas destinadas às(aos) gestores convocadas(os) e 200 vagas para demais servidoras(es) e gestores interessadas(os)
12. DAS INSCRIÇÕES:
12.1. A(o) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 27 de julho até as 23h55 do dia 9 de agosto de 2023, por meio do formulário disponível no link: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2382
12.2. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
12.3. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete.
12.4. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos neste edital;
12.5. As inscrições validadas poderão ser consultadas no https://www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 15h do dia 10 de agosto de 2023.
12.6. Serão excluídas:
12.6.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
12.6.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.
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13. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1. Os(as) participantes serão aprovados(as) e certificados(as) no encontro se obtiverem frequência, aferida por meio de assinatura de lista de presença. A Ação será composta por 6 encontros presenciais ao longo de 2023, cada um com tema e docentes específicos, sendo ações independentes com inscrição e certificação próprias.
13.2. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: https://www.siga.tjmg.jus.br, após o 5º dia útil da realização do curso.
14. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final da Ação Educacional, mediante questionário a ser disponibilizado e que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação das(os) docentes.
15. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais) que abrange despesas com logística.
15.1. Origem da receita: TJMG
16 – DA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS E SERVIDORES CONVOCADOS (OS):
16.1 – A impossibilidade de atendimento à convocação para participar da ação educacional deverá ser justificada, impreterivelmente, até o dia 9 de agosto de 2023, por meio do endereço eletrônico , devendo a servidora ou o servidor informar:
• motivo da não participação;
• e-mail de seu gestor imediato.
16.2 – A justificativa da não participação será submetida à análise superior, sendo que, nos termos do art. 8º, §5º, da Portaria Conjunta nº 1409, de 3 de novembro de 2022, o servidor ou a servidora que não apresentar justificativa ou que não obtiver o deferimento ficará impedido de participar de outras ações educacionais, nos seguintes termos:
Art. 8º-A convocação referida no inciso I do art. 7º será direcionada ao servidor ou ao seu superior hierárquico, sendo obrigatório o comparecimento do convocado.
[…]
5º-Caso a justificativa não seja apresentada ou não seja deferida, o servidor ficará impedido de participar de outras ações educacionais pelo prazo de seis meses, a contar da data do término da atividade educacional na qual não compareceu, ressalvada a possibilidade de sua convocação para ações educacionais, por necessidade ou conveniência da Administração.
16.3 – As ausências em razão de afastamento previsto em lei ou regulamento deverão ser igualmente informadas pelo canal de comunicação citado no item 16.1.
16.4 – Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido
17. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
17.1. Ação educacional realizada pela EJEF, em atendimento à demanda da 1ª Vice-Presidência do TJMG. Composta por 6 encontros gerenciais presenciais ao longo de 2023, cada um com tema e docentes específicos, sendo ações independentes com inscrição e certificação próprias.
17.2. Informamos que a convocação é direcionada para os gerentes, coordenadores e coordenadoras de área, escrivães, escrivães e escreventes da Superintendência Judiciária – SEJUD, da Capital, não tendo sido previsto, portanto, diárias para a presente ação educacional.
17.3 – De acordo com as regras disciplinadas no artigo 9º, da Portaria 1409/PR/2022.
“Art. 9º Será considerada como hora trabalhada a efetiva participação de servidor em atividades presenciais ou síncronas das ações educacionais internas”.
(…)
17.4 – Em caso de participação por convocação o abono de ponto será de responsabilidade da EJEF para aqueles que registrarem presença nas atividades presenciais.
17.5. Todas as informações relativas a este encontro serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
17.6. Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação – COFOR I por meio dos telefones (31) 3247-8812/8778/8710 ou pelo e-mail .
17.7. Edital publicado originalmente no dia 26 de agosto de 2023.
Lista de convocadas(os):
| NOME | SETOR |
| Raphael Caio Barbalho Soares | 1ª Câmara Cível |
| Leopoldo César Pinto Corrêa | 1ª Câmara Cível |
| Sônia Soares Ribeiro Teixeira | 2ª Câmara Cível |
| Camila Estefania de Souza | 2ª Câmara Cível |
| Thiago Fonseca Ferreira | 3ª Câmara Cível |
| Vinícius Samuel Mendes Barbosa | 3ª Câmara Cível |
| Cassiana Lana de Carvalho | 4ª Câmara Cível |
| Isabela Barbalho Aguiar | 4ª Câmara Cível |
| Carolina Maria Luciano Meireles | 5ª Câmara Cível |
| Suellen Mara Araujo dos Santos | 5ª Câmara Cível |
| Jussara Gabriela de Sousa Frade | 6ª Câmara Cível |
| Lara Diniz Meireles | 6ª Câmara Cível |
| Luiz Carlos Dias dos Santos | 7ª Câmara Cível |
| Fábio de Morais Gonçalves Martins Costa | 7ª Câmara Cível |
| Felipe Moraes de Souza Lima | 8ª Câmara Cível |
| Ana Paola Ferreira | 8ª Câmara Cível |
| Fernando César de Mello Souza | 9ª Câmara Cível |
| Fernanda Godoy Resende Calijorne | 9ª Câmara Cível |
| Josué Antônio Vaz | 10ª Câmara Cível |
| Cláudio Márcio Corrêa Resende | 10ª Câmara Cível |
| Margarete Gandra Almeida Santos | 11ª Câmara Cível |
| Maurício Lourêdo Frois | 11ª Câmara Cível |
| Grazziane Vargas Leonel de Carvalho | 12ª Câmara Cível |
| Rafael Antônio Arruda Alves Costa | 12ª Câmara Cível |
| Fernando Augusto Magalhães Lima | 13ª Câmara Cível |
| Valdirene Cani Santos | 13ª Câmara Cível |
| Iala Israel Lino Santiago | 14ª Câmara Cível |
| Larissa Cabral Abreu | 14ª Câmara Cível |
| Irene da Conceição Ferreira Gomes | 15ª Câmara Cível |
| Leandro Simões Alves | 15ª Câmara Cível |
| Vera Lúcia de Almeida | 16ª Câmara Cível |
| Érika Paixão Ribeiro | 16ª Câmara Cível |
| Laura de Paula Moreira Frattezi | 17ª Câmara Cível |
| Christiane Yasem Guimarães Silva | 17ª Câmara Cível |
| Ângela Cristiani de Paiva Baptista | 18ª Câmara Cível |
| Lilian Carneiro Paranaíba Lima | 18ª Câmara Cível |
| Paula Helena Cunha Moreira Duarte | 19ª Câmara Cível |
| Laís Miranda Breder Vieira | 19ª Câmara Cível |
| Murilo Heitor Carneiro Júnior | 20ª Câmara Cível |
| Ana Cristina Martins da Costa | 20ª Câmara Cível |
| Renato Douglas de Barros Silva | 21ª Câmara Cível |
| Ana Carolina Bertachini Filizzola | 21ª Câmara Cível |
| Ricardo Luiz Valadares | 1ª Câmara Criminal |
| Lilian Duarte Ricardo | 1ª Câmara Criminal |
| Viviane Glauce Soares Urban | 2ª Câmara Criminal |
| Matheus Eustáquio Gomes de Faria | 2ª Câmara Criminal |
| Jussara Maria da Silva | 3ª Câmara Criminal |
| Viviane Camilo de Souza santos | 3ª Câmara Criminal |
| Irisraquel Maria dos Anjos | 4ª Câmara Criminal |
| Rafaela Andrade Ferreira Lopes | 4ª Câmara Criminal |
| Sandra Regina Silva Carvalho | 5ª Câmara Criminal |
| Hugo Leonardo Cunha Nepomuceno | 5ª Câmara Criminal |
| Ângela Ayres da Costa | 6ª Câmara Criminal |
| Pedro Paulo Viana | 6ª Câmara Criminal |
| Maria Cristina de Carvalho | 7ª Câmara Criminal |
| Carla Bernardes Machado e Oliveira Silva | 7ª Câmara Criminal |
| Mateus de Oliveira Pessôa | 8ª Câmara Criminal |
| Flávia Monteiro Vasconcelos | 8ª Câmara Criminal |
| Daniela Péret Figueiró Matos | 9ª Câmara Criminal |
| Bruna Heringer de Carvalho Lozer | 9ª Câmara Criminal |
| Alexandre Aurélio de Oliveira | 1º Feitos Especiais |
| Bruna Laurinda Monteiro Silva | 1º Feitos Especiais |
| Maria José Dias Batista Ferreira Chaves | 2º Feitos Especiais |
| Bárbara Mourão Soares | 2º Feitos Especiais |
| Liliane Pereira de Campos | 1º CAROT |
| Renata Fonseca Figueiredo | 1º CAROT |
| Ada Orlandini Malvicino Vieira | 2º CAROT |
| Matheus Mueller | 2º CAROT |
| Andréa Lopes Nascimento | 3º CAROT |
| Viviane Pires de Souza | 3º CAROT |
| Fernando César Marçal | 4º CAROT |
| Marcela Nogueira Mendes | 4º CAROT |
| Liliana Couto Araujo | Gerência de Controle e Informação Processual – Ginpro |
| Walter Ianni Netto | Coordenação de Protocolo Geral – Cprot |
| Waldir Queiroz Coelho dos Santos | Coordenação de Atendimento e Informações Processuais – Cinpro |
| Francer Moreira D’Almeida | Gerência de Digitalização e Autuação – Gedaut |
| Juliana Gonçalves Ribeiro | Coordenação de Autuação – Coaut |
| Gustavo Birro de Souza | Coordenação de Digitalização e Indexação – Codigi |
| Luciana Miranda de Mattos | Coordenação de Distribuição – Codistr |
| Osmar José Pereira Júnior | Serviço de Apoio à Sessão de Julgamento e Cumprimento de Mandados – Seraj |
| Vitória Brito Goulart | Central de Registro das Sessões de Julgamento e administrativas – Cereg |
| Marina Nazareth de Lima | Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional – DIRSUP |
| Mauro Marques | Centro de Informações de Resultados da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância – Ceinjur |
| Gilberto Miranda Barbosa Junior | Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico e Sistemas – Cesupe |
| Elaine Batista Costa Souza | Centro de Padronização da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância – Cepajur |
| Rafaella Rocha da Costa Assunção | Gerência de Núcleos de Apoio à Gestão de Gabinetes e de Gerenciamento de Precedentes – Geap |
| Luanda de Souza Lima | Núcleo de Apoio à Gestão de Gabinetes – Nuap |
| Daniel Geraldo Oliveira Santos | Núcleo de Gerenciamento Precedentes – Nugepnac |
| Juliana Martins Lages | Gerência Judiciária – GEJUDIC |
| Samara Valamiel Pedroso de Andrade | Coordenação de Análise de Custas Processuais de 2ª Instância – CORAC |
| Juliana Aparecida Castro Silveira | Coordenação de Processos Originários e Recursais Cíveis – COESPRO CÍVEL |
| Eugênio Zulmir Penno | Coordenação de Processos Originários e Recursais Criminais – COESPRO CRIMINAL |
| Carolina Castelo Branco B. Alencar | Centro de Aperfeiçoamento Gerencial de 2ª Instância – CEAGESI |
| Roberta Inácio Maia | Assessoria da Primeira Vice-Presidência – 1ª ASVIP |
| Cátia Lalucia de Rezende | Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária – Sepad |




